Escritório especializado em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário

Soluções jurídicas personalizadas e eficientes.

Áreas de atuação

Defesa em Processos Administrativos e Judiciais

Atuação jurídica especializada em casos contenciosos nas áreas de Direito Público, Cível, Administrativo, Tributário, Agrário, Regularização de Imóveis, Direitos dos Médicos e dos Servidores.

Defesa em Processo de Execução Fiscal

Orientação e atuação em Processos de Execução Fiscal, e em contencioso tributário.

Regularização Imobiliária Urbana e Rural

Atuação jurídica em regularização imobiliária urbana e rural, Usucapião Judicial e Extrajudicial e Procedimentos Notariais.

Direito Agrário e Minerário

Atuação jurídica em Processos Administrativos de matéria Agrária e Minerária, Exploração e Explotação Minerária e Ação de Servidão e Avaliação de Renda.

Ações Judiciais do Servidor Público

Atuação legal em disputas sobre carreira pública, vencimentos, gratificações, e defesa do Servidor Público.

Ações de Carreira Policial

Atuação legal em disputas sobre carreira pública militar e policial, vencimentos, gratificações, e defesa do Servidor da Segurança Pública.

Atuação em Mediação, Dispute Board e Mesa Negocial

Serviços de negociações de alta complexidade mediante instalação de comitês de Dispute Board e abertura de Mesa Negocial, com técnicas conciliatórias e de mediação de interesses privados.

Assessoria em Contratos

Consultoria na elaboração e revisão de contratos em geral, contratos imobiliários, de compra e venda, de prestação de serviços, dentre outros.

Auxílio Moradia para Médicos Residentes

Orientação sobre direitos e obtenção de auxílio moradia para médicos residentes, incluindo atuação em disputas legais.

Orientação/Assessoria Tributária para Clínicas e Médicos

Consultoria especializada em tributação para clínicas e médicos, focada em planejamento fiscal, otimização tributária e conformidade fiscal.

Seu auxílio em apenas 3 passos

Atendimento inicial

Nos envie uma mensagem rápida e um de nossos especialistas entrará em contato para esclarecer suas dúvidas e coletar as informações iniciais sobre suas necessidades e expectativas.

Compromisso Confirmado

Com base nas informações coletadas, apresentaremos a você uma proposta detalhada de serviços, incluindo o que oferecemos e como podemos atender às suas necessidades específicas.

Acompanhamento

Após a formalização do contrato, você será mantido informado em cada etapa do processo, com atualizações regulares e acessíveis sobre o andamento do seu caso.

Sede no Edifício Pátio Unique .

R. Donato Armelin, 452, Sala 166, Vila Euclides, Pres. Prudente/SP.

Mello Fontolan Advocacia

Soluções jurídicas com expertise em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário.

Nossa missão é clara e inegociável: entregar advocacia de alto nível, pautada por padrão ético sólido e por atendimento personalizado às reais necessidade. Acreditamos que a ética é o alicerce para uma representação jurídica de excelência – é ela que garante ao cliente o sentimento de efetiva defesa.

Comprometidos em defender e promover os direitos de todos que nos procuram, atuamos com a participação de advogados especializados, com suporte de uma equipe capacitada e sob coordenação de nosso sócio fundador, além de manter parcerias e relacionamentos com escritórios de outras áreas.

Estamos sediados em Presidente Prudente/SP, em amplo e moderno escritório, cuidadosamente estruturado para oferecer conforto e eficiência: salas privativas e espaço dedicado para reuniões e audiências, estações de trabalho modernas, rede de computadores e sistemas processuais, biblioteca jurídica e área de convivência e café. Realizados atendimento remoto em todo o Brasil e mantemos atuação itinerante em Campinas/SP e São Paulo – Capital.

Mais do que buscar justiça, prezamos pelo seu bem-estar. Com sólida expertise em Direito Público, Administrativo e Tributário, eliminamos barreiras burocráticas, colocamos você no centro da estratégia e adotamos todas as medidas legais para assegurar que seus direitos sejam efetivamente garantidos. Essa é – e sempre será – a nossa prioridade.

Dr. Rodrigo Mello Fontolan Vieira

Sócio Fundador, é especialista em Direito Público e apaixonado pelos universos da Aviação e da Náutica.

Graduado em Direito pelo Universidade do Oeste Paulista, possui especializações em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, em Direito Constitucional pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera, e, em Ciência Política pela Universidade Cesumar.

Em constante aprimoramento nas Ciências Jurídicas, atualmente cursa a Pós-Graduação em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.

Desde 2017, atua na prática jurídica, tendo adquirido sólida experiência em estágios no Ministério Público do Estado de São Paulo, na Justiça Federal de 1º Grau de São Paulo, além de passagens pelos departamentos jurídicos de empresas de engenharia e administração imobiliária na capital paulista.

É membro associado da Associação dos Advogados de São Paulo e integra as comissões da 29ª Subseção da OAB/SP: Comissão da Jovem Advocacia e Comissão OAB vai à escola.

Paralelamente à carreira jurídica, possui trajetória na Aviação Civil, com diversos cursos de formação e aperfeiçoamento. É habilitado como Piloto Privado de Avião, mantendo na aviação e na náutica duas de suas maiores paixões.

Não caia em golpes!

O escritório Mello Fontolan Advocacia realiza contato exclusivamente pelos canais oficiais de atendimento e em nenhuma hipótese solicitamos pagamentos em contas bancárias de terceiros ou não identificadas.

Infelizmente, criminosos têm acessado informações processuais por meio dos sistemas dos tribunais e utilizado nossos dados para tentar induzir clientes ao pagamento de valores indevidos, passando-se por nossos advogados. Isso é golpe!

Não aceite qualquer tipo de abordagem suspeita. Diante de qualquer dúvida ou caso tome conhecimento da utilização indevida do nome do escritório, entre imediatamente em contato conosco por nossos canais oficiais.

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Mello Fontolan Sociedade Individual de Advocacia | OAB/SP nº 50.287 | C.N.P.J.: 52.090.110/0001-95

“Atuamos exclusivamente com serviços jurídicos particulares, sempre em conformidade com o Código de Ética e as normas vigentes da Ordem dos Advogados do Brasil. Somente contatamos nossos clientes por meio de nossos canais oficiais de atendimento. Proteja-se: desconfie de abordagens suspeitas e nos informe imediatamente!

Fique tranquilo(a): suas informações estão protegidas. Todos os dados pessoais são tratados armazenamos conforme nosso protocolo interno de LGPD.”